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Drawback

O que é? 

 

É um regime aduaneiro especial que incentiva à exportação promovendo isenção de tributos sobre aquisição de insumos importados e nacionais vinculados a um produto de exportação.

 

 

Quais os ganhos em utilizar o Drawback? 

 

  1. Redução de custo e ganho de competitividade através da suspensão dos encargos fiscais: II, IPI, PIS/PASEP, COFINS, AFRMM e ICMS, este somente para insumos importados;
  2. Negociar novas opções de fornecimento de insumos com melhores preços e qualidade.

 

 

Quais as modalidades do Drawback? 

 

Existem duas formas de utilização do Drawback: Suspensão e Isenção.

Drawback

 Drawback Suspensão

 

O Governo concede a isenção de tributos antes da aquisição de insumos acontecer, seja no mercado interno ou através de importação.

Válido tanto para empresas exportadoras quanto empresas que fornecem produtos intermediários para empresas exportadoras.

Fonte: MDIC
Fonte: MDIC

Drawback Isenção

 

O Governo concede a isenção de tributos para repor o estoque tanto de insumos importados quanto daqueles adquiridos no mercado interno e utilizados em produto já exportado.

Válido tanto para empresas exportadoras quanto empresas que fornecem produtos intermediários para empresas exportadoras.

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